Plebiscito e Referendo
Sempre que ouço
a palavra “Plebiscito”, volto à minha infância, lá pelos anos cinquenta, em que
li um texto de Arthur Azevedo, sobre esse tema. Tenho uma vaga lembrança, mas
não tenho certeza, se o livro didático que o continha era “Meninice” de Luiz
Gonzaga Fleury.
No texto, um pai de família se vê incomodado
pelo filho, que lhe pergunta o significado da palavra “plebiscito”. Não sabendo
a resposta e, querendo preservar sua autoridade diante da família, acaba
brigando com a esposa e os filhos e se retira amuado para o quarto. Lá, ele
consulta o dicionário e volta à sala, para dar a resposta que todos esperavam.
O assunto do momento é o tal do
plebiscito, que na verdade, a maioria dos nossos eleitores não lhe conhece o
significado. A palavrinha já tem provocado muita polêmica e, os doutores das
leis estão todos tentando explicar o verdadeiro significado, seguido de
exemplos digeríveis. Uns dizem que aprovar o plebiscito é como comprar algo,
que não sabe para que serve. E afirmam que o Referendo é melhor.
Mas, o que vem a ser Plebiscito?
De acordo com o dicionário, Plebiscito
é uma consulta à plebe, ao povo, para decidir se o mesmo quer uma mudança, uma
reforma ou uma lei, proposta pelo Governo.
O último Plebiscito de que participamos
foi o de 21 de abril de 1993, em que tivemos a oportunidade de escolher entre
as formas de governo Monárquica ou Republicana. E ainda, optamos pela
República Presidencialista e não
Parlamentarista.
E o que é o tal do Referendo?
Referendo é uma manifestação da vontade
popular, aceitando ou rejeitando uma norma, uma mudança ou uma Lei, que já
estão elaboradas e definidas pelos legisladores do país.
E o último Referendo de que
participamos foi o de 23 de outubro de 2005. Era a respeito do Estatuto do
Desarmamento (Lei 10826 de 23/12/2003). No texto redigido havia um artigo que
gerou muita polêmica, e o povo foi consultado para decidir se o mesmo deveria
fazer parte da Lei.
Então, o Referendo de 2005 perguntava:
“O comércio de armas de fogo e munição
deve ser proibido no Brasil”?
A resposta teria que ser SIM ou NÃO.
E o povo votou contra, alegando que sem
armas, ninguém estaria seguro, uma vez que os bandidos sempre têm acesso a
elas, mesmo sendo proibido.
E aí chegamos aos tempos atuais, com
todas essas manifestações de insatisfação e revolta contra o Governo. Há mais
de um mês, que o país vive um clima de rebelião, de gente nas ruas, de
quebra-quebras, ameaças e fogo destruindo obras públicas.
E tudo isso tem a ver com a Forma de Governo
que escolhemos e o artigo da Lei de Desarmamento que rejeitamos. Têm a ver com
o Plebiscito e o Referendo que foram realizados.
Então, pergunto: Votamos errado em
ambos os casos?
No caso do Presidencialismo, o Plebiscito
foi uma grande fraude, porque de repente, percebemos que na República tudo é
permissível: o Congresso legislando em causa própria, o ex-Presidente Lula e a
atual Presidenta inventando artimanhas inadmissíveis, para permanecerem no
poder. Para isso, envolveram Deputados e Senadores, que envergonharam os
eleitores traindo-os, ao aceitarem o Mensalão para fazer o jogo do PT. Um
Presidente que compra e um bando de políticos que se deixam comprar. E tudo com
o dinheiro da União. E ainda, a história dos Bolsas disso e daquilo, que nada
mais é que uma compra descarada de votos, do “toma lá, dá cá”.
E no caso do Referendo do Desarmamento,
acho que erramos, ao permitir o comércio de armas de fogo e munições. Basta
assistir ao noticiário. Nunca o país sofreu tanta violência gratuitamente.
Crianças baleadas no colo de mães, estupro dentro de ônibus, com todos os
passageiros servindo de testemunhas, assaltos e assassinatos todos os dias em todos os lugares, a tal ponto de não haver
nenhum lugar seguro . Os bandidos não se contentam mais em roubar apenas, eles
têm que matar, e matar crianças que nem serviriam de testemunhas a posteriori.
Então, a grande pergunta é: O que
pretende a sra. Dilma com o Plebiscito?
Pelas manifestações da população, até
um cego saberia onde está o nó da questão no Brasil. Não temos segurança, não
temos hospitais, não temos escolas para educar as novas gerações. Tudo está um
verdadeiro caos, onde os profissionais insatisfeitos fingem que trabalham, os
alunos fingem que estudam e as escolas aparentam estabilidade. Mas, no âmago da
questão, a coisa está fervendo. Professores mal pagos, escolas sem condições,
calendários que cumprem o mínimo, porque o futebol é mais importante. Cada vez
que a Seleção brasileira joga, a Escola para. Os jovens perdem e ninguém está
preocupado em repor o tempo e as lições perdidas. O prejuízo do aluno irá
aparecer na hora do Vestibular...
Até um cego saberia que os hospitais apresentam
hoje cenas dantescas do Inferno, onde pessoas morrem sem assistência médica, por
falta de profissionais bem preparados, por falta de aparelhagem, por falta de
medicamentos, até de categute.
Até um cego enxergaria que a Polícia do
país está desamparada, a ponto de policiais precisarem prestar serviços de
segurança particular, nas horas vagas. Nas recentes manifestações, os policiais
corretos sofreram, porque tinham que cumprir ordens, apesar de solidários com
os manifestantes. Porque a dor desses é a mesma dor deles.
O governo está tão preocupado em caçar
votos que, se esqueceu de investir na Educação, na formação de médicos
especializados, esqueceu-se de valorizar as carreiras desses profissionais, que
precisam estudar a vida toda, para prestar assistência adequada aos pacientes.
E agora, vem com a história de Médicos de Cuba, que todo mundo já sabe que não
são cubanos, mas brasileiros privilegiados, filhos de políticos mancomunados
com os petistas, que foram estudar por conta do Governo lá nas terras de Fidel.
Para serem doutrinados e virem praticar a Medicina com a doutrinação comunista
no Brasil. O perigo é muito maior do que supõe o inocente povo brasileiro!
Acho que realmente, o pior está por
vir!
E é doloroso constatar que, nem podemos
confiar nos políticos que elegemos. De repente, eles mudam de Partidos. (Existe
na atualidade um Partido Político isento, em que você confiaria de olhos
fechados?) Todos, todos estão atrelados uns aos outros e os outros ao Partido
dos Trabalhadores, sem exceção, porque o que move essa corja é o Money, mais
nada!
Se realmente ainda existe um político
honesto no Congresso é hora de pelejar com a Presidenta, com os mandachuvas,
para começar as mudanças agora em relação à Educação, em relação à Saúde, em
relação à Segurança Pública. Sem entrar no joguinho dela, que com o Plebiscito
só quer colocar a plebe que ganha os benefícios de Bolsas, contra os demais
trabalhadores do país. Coloque uns contra outros, dona Dilma e verá um banho de
sangue numa guerra civil sem precedentes!
O Senador Teotônio Vilela que apoiou a
Revolução de 1964, que impôs o Regime Militar no Brasil, aos ver os rumos da
mesma que tanto defendeu, mudou de posição e pediu perdão ao povo brasileiro
pela traição dos governantes militares, que perseguiam e encarceravam todos os que
se lhes opunham.
Será que não mais existem cidadãos de
calibre de um Rui Barbosa, de um Ulisses Guimarães, de um Teotônio Vilela?
Desventurados brasileiros à mercê da
megalomania dos petistas!
Não precisamos de Plebiscito, Dilma!
Não precisamos de Referendo, Dilma!
Precisamos apenas de um governo
honesto!
Mirandópolis,
julho de 2013.
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